TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Última atualização: 23/07/2024 – 19:10 Horário de Brasília
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso do nosso site e dos serviços oferecidos por Empresas Na Web (“Nós”, “Nosso” ou “Nos”). Ao acessar ou usar nosso site e serviços, você (“Cliente”) concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, não utilize nosso site ou serviços.
1. ASSINATURA E PAGAMENTOS
1.1. Assinatura Mensal: Nossos serviços são oferecidos por meio de assinatura mensal, com o valor de acordo com o plano escolhido pelo Cliente. Os detalhes dos planos e valores estão disponíveis em nosso site.
1.2. Pagamentos: Após o Cliente efetuar o pagamento do setup inicial, ele receberá as cobranças via gateway de pagamento Asaas, para pagamento via PIX. O pagamento da assinatura será cobrado automaticamente no início de cada ciclo de faturamento mensal, conforme a forma de pagamento escolhida pelo Cliente. O Cliente é responsável por manter as informações de pagamento atualizadas.
2. PLANOS E DOMÍNIOS
2.1. Planos: Oferecemos diversos planos de assinatura, incluindo opções com e sem domínio próprio. O Cliente pode selecionar o plano que melhor atenda às suas necessidades.
2.2. Domínio Próprio: Caso o Cliente selecione um plano que inclua um domínio próprio, ele reconhece e concorda que, uma vez adquirido, o domínio é intransferível e irrevogável durante um período de 12 meses. O valor da mensalidade referente ao serviço poderá ser devolvido em caso de arrependimento (caso o site não tenha sido publicado e o serviço de criação do site não tenha sido concluído). No entanto, o valor correspondente ao domínio não será reembolsado.
3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.1. Serviços: Empresas Na Web oferece serviços de hospedagem, criação de websites, e outras ferramentas associadas conforme descrito em nossos planos. Estes serviços são prestados de acordo com a escolha do plano pelo Cliente.
3.2. Responsabilidade: Empresas Na Web se compromete a fornecer os serviços com a maior eficiência e qualidade possível, mas não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta dos serviços. Manutenções programadas e emergenciais podem ocorrer e, nesses casos, o Cliente será informado com antecedência sempre que possível.
4. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
4.1. Cancelamento: O Cliente pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de controle em nosso site. O cancelamento entra em vigor ao final do ciclo de faturamento corrente.
4.2. Reembolso: Em conformidade com a Lei Brasileira de Defesa do Consumidor para compras online, o Cliente tem direito ao reembolso se o cancelamento for solicitado dentro de 7 (sete) dias a partir da data de contratação. Caso o plano inclua um domínio próprio e este já tenha sido registrado, o reembolso será proporcional apenas ao valor da mensalidade do plano escolhido, excluindo-se o valor correspondente ao domínio.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
5.1. Coleta de Dados: Empresas Na Web coleta e utiliza informações pessoais dos Clientes de acordo com a nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
5.2. Uso de Dados: As informações pessoais coletadas são utilizadas exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, para melhorar nossos serviços e para fins administrativos e de comunicação com o Cliente.
5.3. Segurança: Empresas Na Web adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Alterações nos Termos: Empresas Na Web se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão notificadas ao Cliente através do nosso site e/ou por e-mail. O uso contínuo dos serviços após a alteração constitui aceitação dos novos Termos.
6.2. Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos serão resolvidas nos tribunais competentes no Brasil.
6.3. Contato: Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos ou aos nossos serviços, o Cliente pode entrar em contato conosco através do e-mail contato@suaempresanaweb.com.
7. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar nossos serviços, o Cliente confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso.
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contato@suaempresanaweb.com
Última atualização: 23/07/2024 – 19:10 Horário de Brasília
Para garantir a conformidade com a legislação aplicável e a proteção de seus direitos, recomendamos que o Cliente leia atentamente todos os termos e condições antes de usar nossos serviços.
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